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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 4 (quatro) matrículas para o Curso Liderança Transformadora realizado pela Fundação Dom Cabral em São Paulo-SP nos dias 09 a 13 de dezembro de 2024, com carga horária total de 40 horas.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 63.903,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP23059866000173-1-000007/2024Processo0041.003326/2024-98ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2024, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC no curso "Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance", promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas,49 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Contratação e locação de stand e serviços associados para viabilizar a participação do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR/RO, na Feira de Pesca Esportiva Fishing Show Brazil 2026, a ocorrer no período de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, Localizado na Rodovia dos Imigrante, 1-5km - Vila Água Funda, na cidade de São Paulo/SP.46 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
  5. Inscrição de 03 (três) participantes no curso presencial “A Nova Lei de Licitações e as Contratações Eletrônicas com uso de IA”, a ser realizado no período de 13 a 15 de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 20 (vinte) horas.45 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 09/07/2026
  6. Prestação de serviço de acesso à internet empresarial, com fornecimento de link dedicado de dados, suporte técnico e manutenção, destinado à unidade do PROCON localizada no município de Pimenta Bueno/RO44 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria43 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/06/2026
  8. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.39 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.38 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual, operação de estúdio, captação de imagem e áudio, edição e transmissão ao vivo (streaming), incluindo fornecimento de infraestrutura tecnológica e equipe técnica qualificada, para viabilizar a produção e transmissão do Podcast Institucional da SEDEC durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show, no Pavilhão Empresarial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 10/06/2026
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. Sistema de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS ILUMINADAS COM PICTOGRAMAS DE FAIXA DE PEDESTRE, DOTADAS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO POR LED COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO (FOTOCÉLULA) E ALIMENTAÇÃO VIA REDE ELÉTRICA, ACOMPANHADAS DE COLUNAS METÁLICAS CÔNICAS COM BRAÇO PROJETADO, INCLUINDO FUNDAÇÕES, CHUMBADORES, CONTRAVENTAMENTOS E DEMAIS ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO DEMUNICIPIO DE PORTO VELHO90098 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 07/11/2025
  2. [LICITANET] - Locação de Software de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Cerejeiras/RO, Executivo e Legislativo, suas Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias, na modalidade de licença por direito de uso (locação dos serviços), manutenção mensal, suporte técnico especializado, atualizações, implantação e treinamento, assim como as obrigações da Administração Municipal de Cerejeiras/RO e da contratada, dentro dos prazos associados, com Recursos Próprios.MUNICIPIO DE CEREJEIRAS043 · Cerejeiras/RO · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização do tipo Split, convencionais (On/Off) e Inverter, com capacidades entre 9.000 e 60.000 BTUs, incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos, materiais e a execução de serviços complementares, destinados ao atendimento das necessidades dos prédios públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, abrangendo as Secretarias Municipais, autarquias, fundações, agências reguladoras, institutos e demais unidades participantes, sob condução da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JI-PARANA81 · Ji-Paraná/RO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  4. [LICITANET] - Locação de Software de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Cerejeiras/RO, Executivo e Legislativo, suas Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias, na modalidade de licença por direito de uso (locação dos serviços), manutenção mensal, suporte técnico especializado, atualizações, implantação e treinamento, assim como as obrigações da Administração Municipal de Cerejeiras/RO e da contratada, dentro dos prazos associados, com Recursos Próprios.MUNICIPIO DE CEREJEIRAS035 · Cerejeiras/RO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  5. Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para realização de perícia técnica estrutural na edificação do Anexo Getúlio Vargas, com análise do sistema estrutural da edificação (incluindo lajes, vigas, pilares, fundações quando pertinente, e reforços estruturais existentes), elaboração de laudo técnico conclusivo e desenvolvimento de projeto técnico executivo de recuperação ou reforço estrutural, com base nas conclusões da perícia.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA18 · Porto Velho/RO · Dispensa · 09/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia geotécnica, para execução de sondagem de solo à percussão com ensaio SPT (Standard Penetration Test), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, visando subsidiar a elaboração dos projetos de fundações das unidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, nos municípios de Nova Brasilândia d’Oeste, Pimenta Bueno, Chupinguaia e São Francisco do Guaporé/RO.AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON38 · Porto Velho/RO · Dispensa · 06/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de desentupimento e limpeza de fossa séptica, bem como de desentupimento e limpeza de tubulações de esgoto, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e transporte, incluindo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduo, para atender as necessidades das Secretarias, Fundações, Autarquias e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO.MUNICIPIO DE JI-PARANA90050 · JI-PARANÁ/RO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.