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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação e locação de stand e serviços associados para viabilizar a participação do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR/RO, na Feira de Pesca Esportiva Fishing Show Brazil 2026, a ocorrer no período de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, Localizado na Rodovia dos Imigrante, 1-5km - Vila Água Funda, na cidade de São Paulo/SP.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 145.170,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP23059866000173-1-000038/2026Processo0038.000280/2026-76ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  1. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC no curso "Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance", promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas,49 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Inscrição de 03 (três) participantes no curso presencial “A Nova Lei de Licitações e as Contratações Eletrônicas com uso de IA”, a ser realizado no período de 13 a 15 de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 20 (vinte) horas.45 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 09/07/2026
  5. Prestação de serviço de acesso à internet empresarial, com fornecimento de link dedicado de dados, suporte técnico e manutenção, destinado à unidade do PROCON localizada no município de Pimenta Bueno/RO44 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria43 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/06/2026
  7. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.39 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
  8. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.38 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual, operação de estúdio, captação de imagem e áudio, edição e transmissão ao vivo (streaming), incluindo fornecimento de infraestrutura tecnológica e equipe técnica qualificada, para viabilizar a produção e transmissão do Podcast Institucional da SEDEC durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show, no Pavilhão Empresarial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 10/06/2026
  10. Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores na 4° Edição do Congresso Brasileiro da 14.133, promovido pelo Instituto Partner Ltda, a ser realizado no período de 10, 11 e 12 de junho de 2026, com carga horária de 21 (vinte e um) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.36 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

  1. Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias do tipo naval e gesso acartonado parede e teto para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO47 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  2. Registro de preços para a aquisição e fornecimento de mesas, armários extensores e tampos, divisórias entre mesas e móveis planejados, devidamente projetados para atender critérios ergonômicos, funcionais e estéticos, integrando-se fisicamente às estruturas reformadas do Anexo I do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCERO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA90010 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, consistente no fornecimento de materiais e instalação de paredes divisórias em placa/chapa cimentícia para sistema Drywall, no espaço físico destinado à instalação do Laboratório Municipal de Malária.MUNICIPIO DE BURITIS28 · Buritis/RO · Dispensa · 09/07/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, consistente no fornecimento de materiais e instalação de paredes divisórias em placa/chapa cimentícia para sistema Drywall, no espaço físico destinado à instalação do Laboratório Municipal de Malária.MUNICIPIO DE BURITIS15 · Buritis/RO · Dispensa · 30/06/2026
  5. [LICITANET] - Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação física em ambientes internos da Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO, compreendendo a instalação de estruturas em gesso acartonado (drywall), execução de paredes e fechamentos internos, realização de tratamento acústico em salas administrativas (incluindo intervenções em paredes e portas), bem como serviços de manutenção e adequação de divisórias e forro existentes, com recomposição e pintura de acabamento das áreas afetadas, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços.MUNICIPIO DE CACAULANDIA17 · Cacaulândia/RO · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de divisórias e adequações elétricas nas secretarias municipais, conforme projeto básico e projeto de engenharia, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração – SEMADMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA1 · Chupinguaia/RO · Concorrência - Eletrônica · 30/01/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza da parte interna das divisórias de vidro do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado/PGE (sede Porto Velho).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE45 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/10/2025
  8. Aquisição de materiais médicos, odontológicos e divisórias de chumbo para atender as necessidades do DTCEA-RB e DTCEA-MQCOMANDO DA AERONAUTICA103 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/10/2025
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de divisórias Drywall.MUNICIPIO DE BURITIS90031 · BURITIS/RO · Dispensa · 28/08/2025
  10. Fornecimento e Instalação de Mobiliário, Divisórias e portas Sob Medida, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.SUP. EST. DE LICITACAO90186 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “divisorias, janelas, portas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (6)

Item 1 · Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições

R$ 60.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60.800,00 · Homologado

Fornecedor: TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA · 14807981000198

Item 2 · Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral

R$ 77.210,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 77.210,00 · Homologado

Fornecedor: TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA · 14807981000198

Item 3 · Energia Elétrica tipo: energia eletrica, padrão: mercado livre

R$ 5.040,00

Quantidade: 1 · Unidade: Watt Por Hora · Unitário: R$ 5.040,00 · Homologado

Fornecedor: TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA · 14807981000198

Item 4 · Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Fachadas Envidraçadas - Outras Necessidades - Outra Produtividade

R$ 1.680,00

Quantidade: 1 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 1.680,00 · Homologado

Fornecedor: TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA · 14807981000198

Item 5 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

R$ 140,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 140,00 · Homologado

Fornecedor: TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA · 14807981000198

Item 6 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa

R$ 300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300,00 · Homologado

Fornecedor: TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA · 14807981000198