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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 59.136,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP23059866000173-1-000035/2026Processo0041.000110/2026-32ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informamos que a referida contratação foi cancelada em cumprimento à Decisão nº 7/2026/SEDEC-GAB, a qual determinou a anulação do procedimento de contratação direta e do Termo de Contrato nº 333/2026/PGE-SEDEC, em razão da ausência de comprovação de requisito legal indispensável à execução do objeto contratado.

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  1. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  7. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.39 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
  8. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.38 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual, operação de estúdio, captação de imagem e áudio, edição e transmissão ao vivo (streaming), incluindo fornecimento de infraestrutura tecnológica e equipe técnica qualificada, para viabilizar a produção e transmissão do Podcast Institucional da SEDEC durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show, no Pavilhão Empresarial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 10/06/2026
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CNAE relacionado 8011-1/01Atividades de vigilância e segurança privada

  1. Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, a serem executados nas instalações da Superintendência Regional da Conab em Porto Velho/RO e nas Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/RO N.º 90.002/2026.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO7 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva, armada e desarmada, nos períodos diurno e noturno, de segunda-feira a domingo, em jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (12x36), mediante execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender às necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA46 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. O objeto da presente licitação é contratação serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, postos 12x36 e 40h, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO12 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários, copa e cozinha e recolhimento do lixo de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das unidades (Almoxarifado, Rede de Frio e Núcleo de Edminas), adstritas a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, conforme características e parâmetrosAGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DE RONDONIA - AGEVISA/RO3 · Porto Velho/RO · Dispensa · 04/08/2026
  5. Formação de registro de preços para aquisição de câmeras de vigilância e DVRs, para atender às necessidades do MPRO.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA6 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação contínua de serviços de vigilância e segurança patrimonial preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, composta por pessoal treinado, qualificado, uniformizado e identificado, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais, acessórios e insumos sob inteira responsabilidade da contratada.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA30 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial ostensiva e desarmada, visando atender a II Gerência Regional de Saúde (Cacoal), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU/RO), de forma emergencial, pelo periodo máximo de 1(um) ano ou até que se conclua o processo licitatório (0036.025360/2026-54).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE345 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, preventiva e ostensiva, armada diurna e noturna, a serem prestadas nas dependências do Centro de Atendimento Socioeducativo de Ji-Paraná pertencente a FEASE.SUP. EST. DE LICITACAO90052 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
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  10. A aquisição de materiais de limpeza e higienização visa garantir as condições adequadas de salubridade, higiene e conservação das instalações físicas deste Instituto. O objetivo é assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os servidores e para o público externo, atendendo às normas de vigilância sanitária e garantindo a manutenção do patrimônio público, de modo a evitar a deterioração precoce do mobiliário e infraestrutura.INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA5 · Porto Velho/RO · Dispensa · 15/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “vigilancia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.