DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de duas Motocicletas remanescentes da Dispensa Eletrônica Nº 009/2024 para o Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Terra Santa.
MUNICIPIO DE TERRA SANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PA
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP23060866000193-1-000040/2024Processo231/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PALocalTERRA SANTA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2024, 11:01Abertura21/10/2024, 11:01Encerramento25/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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