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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos para apresentação no dia 26 de setembro, durante a programação do XXXVI Festival do Cajual 2026, no Município de Terra Santa/PA

MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP23060866000193-1-000040/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PALocalTerra Santa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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