GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de kits de assistência humanitária e itens de apoio operacional, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, redes de dormir, kits femininos e identificações oficiais, destinados ao atendimento das ações de resposta da Defesa Civil Municipal de Terra Santa/PA, em favor das famílias e pessoas atingidas pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas ocorridas no Município de Terra Santa/PA em 19 de março de 2026, intensificadas em 23 de março de 2026 e 12 de maio de 2026, conforme registros constantes no Formulário de Informações do Desastre e demais documentos de reconhecimento da emergência

MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA

Valor estimadoR$ 1.060.518,62
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra008Controle PNCP23060866000193-1-000049/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PALocalTerra Santa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE TERRA SANTA.

  1. [LICITANET] - Contratação de empresa para construção de especializada para construção de Quadra Poliesportiva no Bairro do Juvenil, do município de Terra Santa-PA.004 · Terra Santa/PA · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
  2. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB e do Matadouro Municipal administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI do Município de Terra Santa/PA.029 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA.030 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa para construção de quatro estruturas elevadas destinadas à instalação de caixas d’água de 10.000 (dez mil) litros, visando atender as comunidades rurais Nascimento, Urupanâ, Redobra (Bom Intento) e Alema (Vila Mota), do município de Terra Santa-PA.009 · Terra Santa/PA · Dispensa · 07/07/2026
  5. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle de abastecimento de combustível, customizados e operacionalizados para a Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales-combustível por meio de cartões físicos ou digitais, tíquetes impressos, sistema informatizado, rede credenciada ou mecanismo equivalente, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, ambulâncias, embarcações, equipamentos e demais meios vinculados às unidades demandantes do Município de Terra Santa/PA027 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  6. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como de vasilhames, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das unidades administrativas do Município de Terra Santa/PA026 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  7. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e sociais das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais unidades integrantes da Administração Pública Municipal de Terra Santa.025 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de material para o Projeto de Apoio à Meliponicultura, administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Terra Santa/PA024 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de serviços artísticos para apresentação no dia 26 de setembro, durante a programação do XXXVI Festival do Cajual 2026, no Município de Terra Santa/PA007 · Terra Santa/PA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, modalidade FNHIS sub 50, no Município de Terra Santa/PA, vinculada ao termo de compromisso transferegov.br nº 993309, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Terra Santa/PA.002 · Terra Santa/PA · Concorrência - Eletrônica · 22/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8425-6/00Defesa Civil

  1. Locação de veículos para atender às ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA21 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA19 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, em conformidade com as diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA15 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição emergencial de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados nas ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, conforme diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA13 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  5. Locação de veículos para atender às ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PAMUNICIPIO DE URUARA9 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  6. Aquisição de kits Femininos, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA4 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de kits dormitório compostos por travesseiro, lençol, fronha, cobertor e colchão de solteiro, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA2 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, DEFESA DOS INTERESSES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS SUPERIORES (TRFs, TCU, CGU, MPF, MPT, TST, STJ e STF) E SISTEMAS FEDERAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁMUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA6.2026-008-PMNI · Nova Ipixuna/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de profissional especializado em Psicologia, devidamente credenciado junto à Polícia Federal, para realização de avaliações destinadas à comprovação da aptidão psicológica, com a respectiva elaboração de laudos conclusivos, para o manuseio e concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Parauapebas, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão-SEMSI no Município de Parauapebas - PAMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS234 · Parauapebas/PA · Dispensa · 13/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnico profissionais de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco em alta gestão e representação judicial e extrajudicial do Município de Floresta do Araguaia PA, compreendendo a defesa dos interesses do ente público perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, bem como o acompanhamento de processos e prestações de contas junto aos Tribunais de Contas (TCM PA, TCE PA e TCU) e órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, visando suprir a vacância institucional da Procuradoria Municipal e garantir a segurança jurídica dos atos do Poder Executivo.MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA03-2026/INEX · Floresta do Araguaia/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “defesa, civil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Terra Santa/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.