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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, referente a Concorrência Eletronica Sistema de Registro de Preços nº 006/2025-CP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo -PA. A adesão tem como finalidade serviços de recuperação e piçarramento de estradas vicinais no Município de Terra Santa/PA.

MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA

Valor estimadoR$ 4.578.259,53
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Dados da publicação

Compra09Controle PNCP23060866000193-1-000051/2026Processo045ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PALocalTerra Santa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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