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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Valor estimadoR$ 125.342,84
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP23070659000110-1-000003/2026Processo23109.016525/2025-11ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ do órgão23070659000110Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Item 1 - Praça da UFOP: Associação dos Blocos Estudantis de Ouro Preto, CNPJ 28.879.748/0001-25, no valor de R$ 125.342,84 (cento e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);

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