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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Valor estimadoR$ 89.375,52
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP23070659000110-1-000005/2026Processo23109.016525/2025-11ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ do órgão23070659000110Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Item 3 - Salão Diamantina: Associação Cultural Tutu Maluco, CNPJ 09.007.511/0001-00, pelo valor de R$ 89.375,52 (oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

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