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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PLACAS COMEMORATIVAS DESTINADAS À ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO

CAMARA MUNICIPAL DE VAZANTE · CORPO LEGISLATIVO

Valor estimadoR$ 7.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8.000060Controle PNCP23088966000128-1-000002/2026Processo60ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VAZANTECNPJ do órgão23088966000128Unidade compradoraCORPO LEGISLATIVOLocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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