InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de natureza intelectual.
CAMARA MUNICIPAL DE VAZANTE · CORPO LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP23088966000128-1-000003/2026Processo1ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VAZANTECNPJ do órgão23088966000128Unidade compradoraCORPO LEGISLATIVOLocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.