DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
CAMARA MUNICIPAL DE VAZANTE · CORPO LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra8.000061Controle PNCP23088966000128-1-000001/2026Processo61ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VAZANTECNPJ do órgão23088966000128Unidade compradoraCORPO LEGISLATIVOLocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.