DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificado digital e-CPF A1, no padrão ICP-Brasil, para identificação eletrônica segura de servidores públicos, com validade de 12 (doze) meses, emitido e armazenado em meio digital, visando atender às necessidades operacionais do CREFITO-16.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP23283472000102-1-000010/2025ProcessoPL 018/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAOCNPJ do órgão23283472000102Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras