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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação do palestrante Gustavo Borges, por intermédio da empresa GUSTAVO BORGES LICENCIAMENTOS E PROMOCOES LTDA, para ministrar palestra motivacional no evento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, denominado MOVEMENT – Congresso Maranhense de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. DESCRIÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MA

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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP23283472000102-1-000016/2025ProcessoPL 025/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAOCNPJ do órgão23283472000102Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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