DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de itens essenciais para realização de eventos, tais como estrutura de palco, sistema de sonorização e iluminação.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MA

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP23283472000102-1-000017/2025ProcessoPL 017/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAOCNPJ do órgão23283472000102Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras