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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de itens para eventos, como cadeiras, projetor, microfone e som, necessários para serem utilizados e montados em evento onde este Conselho cumprirá agenda no dia 31 de maio de 2025, das 08h às 18h, no Lobby do Edifício Executive Lake Center, realizando evento denominado: VII Fórum de Ensino em Fisioterapia do Maranhão, em nome do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MA

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP23283472000102-1-000011/2025ProcessoPL 020/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAOCNPJ do órgão23283472000102Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. contratação do palestrante Gustavo Borges, por intermédio da empresa GUSTAVO BORGES LICENCIAMENTOS E PROMOCOES LTDA, para ministrar palestra motivacional no evento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, denominado MOVEMENT – Congresso Maranhense de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. DESCRIÇÃO15 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 24/02/2026
  7. Contratação de empresa especializada no serviço de revisão preventiva para o veículo Renault Duster, Placa ROK9F73, que se encontra na subsede da cidade de Imperatriz – MA, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região16 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/02/2026
  8. Contratação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, de materiais de interesse do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.14 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 24/02/2026
  9. Pagamento da franquia da apólice 8000002962 da empresa Seguros Sura S/A no valor de R$3.700,00 (três mil e setecentos reais), referente à cobertura do casco (compressivo) do veículo Renault Duster Zen 1.6 16V Flex Mec., Ano Fabr/Modelo: 2022/2023, chassi 93YHJD208PJ313371, placas ROK9F73.13 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 24/02/2026
  10. Contratar empresa especializada no serviço de revisão preventiva para o veículo Renault Duster, Placa ROK9F90 visando atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.12 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 24/02/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA96 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
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  9. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.COMANDO DA MARINHA75 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  10. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA82 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.