InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de uma sala comercial ( Mega Loja piso L2) , com área correspondente a 528,84 m2 para instalação da Unidade de atendimento do VIVA PROCON por um período de 60 meses , no Golden Shopping Calhau, localizado na Av. dos Holandeses, 200 - Calhau, São Luís - MA,CEP 65071-380.
INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA · EMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP23284838000150-1-000003/2026ProcessoPROCON-MA/01926/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MACNPJ do órgão23284838000150Unidade compradoraEMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDORLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.