InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de uma sala comercial localizado no Shopping Rua Grande, localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 546, bairro Centro, CEP 65020251, São Luís/MA,, com área correspondente a 160,00m2 para instalação da Unidade Fixa VIVA PROCON um período de 12 meses.
INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA · EMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDOR
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Compra02Controle PNCP23284838000150-1-000002/2026ProcessoPROCON-MA/01928/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MACNPJ do órgão23284838000150Unidade compradoraEMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDORLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- O Objeto do presente termo tem como finalidade a aquisição de bens permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados – NAS, para o Instituto de Promoção e defesa do Cidadão e Consumidor – PROCON/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento069 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Locação de uma sala comercial ( Mega Loja piso L2) , com área correspondente a 528,84 m2 para instalação da Unidade de atendimento do VIVA PROCON por um período de 60 meses , no Golden Shopping Calhau, localizado na Av. dos Holandeses, 200 - Calhau, São Luís - MA,CEP 65071-380.03 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 17/08/2026
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Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e asseio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, a serem executados nas instalações físicas da Sede da Superintendência do IBAMA no Maranhão e suas unidades administrativas vinculadas, Unidade Técnica de Imperatriz/MA, Unidade Técnica em Santa Inês/MA e Centro de Triagem de Animais Silvestres/CETAS-MA.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA12 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia (reforma) no Complexo de Prédios da Justiça Federal em São Luís/MA, consistindo, principalmente, em: Reforma interna completa dos cinco pavimentos do prédio-sede (sistema drywall, pisos vinílicos, banheiros, forros e instalações) visando à reorganização espacial para absorção e transferência das unidades jurisdicionais atualmente instaladas no Fórum Juiz Federal José Costa Filho (Anexo IV);JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA39 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Registro de Preços para a contratação de empresa especializada nos Serviços continuados de Limpeza, higienização, jardinagem e conservação de áreas internas e externas, das instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de jardinagem para São Luís.SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES073 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem e conservação de áreas internas e externas com destinação final dos resíduos, das instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de jardinagemESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE202611022220261 · São Luís/MA · Dispensa · 27/08/2026
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- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração e adequação funcional do prédio histórico do antigo Orfanato Santa Luzia, compreendendo intervenções arquitetônicas, estruturais, instalações prediais e demais serviços necessários à preservação de suas características originais, observadas as normas de proteção ao patrimônio histórico, com a finalidade de implantação do Centro de Formação dos Profissionais da Área de Educação, da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SAO LUIS90.020/2026 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Contratação de Locação de imóvel localizado na Avenida João Pessoa, nº 402, Bairro Filipinho, São Luís/MA, para fins não residenciais, com destinação às instalações da Sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.MUNICIPIO DE SAO LUIS11 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 31/07/2026
- O objeto do presente instrumento é prestação de serviço, por empresa especializada para execução contínua dos serviços de limpeza, incluindo limpeza de cisterna e caixa d´água e roço, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios necessários, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SAO LUIS90.099 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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