InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de uma sala comercial localizado no Shopping Rua Grande, localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 546, bairro Centro, CEP 65020251, São Luís/MA,, com área correspondente a 160,00m2 para instalação da Unidade Fixa VIVA PROCON um período de 12 meses.
INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA · EMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP23284838000150-1-000002/2026ProcessoPROCON-MA/01928/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MACNPJ do órgão23284838000150Unidade compradoraEMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDORLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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