Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O Objeto do presente termo tem como finalidade a aquisição de bens permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados – NAS, para o Instituto de Promoção e defesa do Cidadão e Consumidor – PROCON/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA · EMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra069Controle PNCP23284838000150-1-000004/2026ProcessoPROCON-MA/01797/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MACNPJ do órgão23284838000150Unidade compradoraEMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDORLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/08/2026, 11:13Abertura18/08/2026, 11:30Encerramento01/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns