DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPI’S) 2026. /
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GURUPI
Dados da publicação
CompraDL/2026.098-FMMA-GURUPI-TOControle PNCP23323102000143-1-000002/2026ProcessoDL/2026.098-FMMA-GURUPI-TOÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão23323102000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GURUPILocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras