DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO TRABALHO SOCIAL A SER DESENVOLVIDO NO RESIDENCIAL RAINHA DO SERTÃO I, DEVENDO A PROFISSIONAL ATENDER AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA FEDERAL Nº 075/2025, COMPROVANDO EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO ATUAÇÃO NA CONDUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS.
MUNICIPIO DE QUIXADA · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADA
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Compra16.006.2026-DEControle PNCP23444748000189-1-000047/2026Processo16.006.2026-DEÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXADACNPJ do órgão23444748000189Unidade compradoraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADALocalQuixadá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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