InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PJ NO CHP N°10.00412026/SMS, P/ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS ESP, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS,EXAMES DIAGNOSTICOS,PROCE. AMBULATORIAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.
MUNICIPIO DE QUIXADA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra10.002Controle PNCP23444748000189-1-000081/2026Processo10.002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXADACNPJ do órgão23444748000189Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalQuixadá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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