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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição de medicamentos Genéricos "A a Z" , Similares "A a Z" e Referência (éticos/biológicos) "A a Z" , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por adesão à Ata de Registro n.º 001/2026 do CISAP.

MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP23515703000158-1-000042/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ do órgão23515703000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora de Oliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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