DispensaDivulgada no PNCP
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DE MOTOCROSS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 73º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 03 a 05 DE JULHO DE 2026
MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única
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Compra55Controle PNCP23515703000158-1-000044/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ do órgão23515703000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora de Oliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6437-9/00Sociedades de crédito ao microempreendedor
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- Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Karatê, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades compatíveis com a faixa etária e condições físicas dos participantes, promoção de disciplina, respeito, ética, autocontrole e convivência social, em atendimento aos serviços socioassistenciais municipaisMUNICIPIO DE AIMORES008 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026
- Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito, autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.MUNICIPIO DE AIMORES007 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026
- Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de informática, para execução de oficinas de informática básica e intermediária, inclusão digital, apoio ao uso de computadores, internet, aplicativos, plataformas digitais e ferramentas de produtividade, bem como prestação de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva básica dos equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.MUNICIPIO DE AIMORES006 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026