InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show “PAOLA MAIA”, para apresentação de Show artístico no dia, 02/05/2026, para o FESTIVAL GASTRONÔMICO no Município de Senhora de Oliveira-MG.
MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP23515703000158-1-000073/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ do órgão23515703000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora de Oliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública