InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do show da “BANDA MQ FOLIA”, pela empresa MATHEUS QUEIROZ GOMES, inscrita no CNPJ/MF nº 53.276.735/0001-09 sediada na Rua Jesus Monteiro de Barros, Nº 96 - Boa Vista - Ubá -MG, CEP :36.501-016, para apresentação de Show artístico nos dias, 14/02/2026
MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP23515703000158-1-000082/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ do órgão23515703000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora de Oliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública