InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show da banda gospel Canção e Louvor, a ser realizada na 3º sexta feira do mês de setembro em comemoração do dia do evangélico.
MUNICIPIO DE ACARAPE · Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dados da publicação
Compra0909.03Controle PNCP23555170000138-1-000053/2026ProcessoPC.26.09810-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE ACARAPECNPJ do órgão23555170000138Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerLocalAcarape/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública