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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de remoção de poste e deslocamento de rede elétrica de média tensão, atualmente localizada na Rua Vila Nova, nº 181, Bairro Olho D’água, no município de Eusébio/CE.

MUNICIPIO DE EUSEBIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE

Valor estimadoR$ 15.314,69
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP23563067000130-1-000059/2026Processo014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ do órgão23563067000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CELocalEusébio/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Eusébio/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

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Item 1 · Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e licenciamento de uso de solução tecnológica integrada destinada à gestão da Procuradoria Geral do Mmunicípio de Eusébio/CE.

R$ 15.314,69

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 15.314,69 · Homologado

Fornecedor: ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA · 07047251000170