InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de remoção de poste e deslocamento de rede elétrica de média tensão, atualmente localizada na Rua Maria Zuleide, Bairro Mangabeira, Eusébio/CE.
MUNICIPIO DE EUSEBIO · Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
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Compra025Controle PNCP23563067000130-1-000096/2026Processo025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ do órgão23563067000130Unidade compradoraSecretaria de Infraestrutura e Serviços PúblicosLocalEusébio/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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