InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso presencial "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Legislação e Implementação Prática na Administração Pública".

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG

Valor estimadoR$ 3.700,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP23584127000109-1-000042/2026Processo38ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PICNPJ do órgão23584127000109Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REGLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal