DispensaDivulgada no PNCP
Dedetização e controle de pragas de baratas, formigas, cupins, escorpiões e ratos no edifício sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco - SRTE/PE. Com 02 (duas) aplicações: a primeira inicial e a segunda logo após 06 meses, com garantia de 12 (doze) meses sem pragas no prédio.
MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP23612685000122-1-000030/2026Processo13623.204323/2026-32ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 04:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.