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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO DE MOBILIÁRIO E PROJETOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DA SUPERINTENDÊCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ - SRTE/AP, tendo em vista o disposto no documento de formalização de demanda.

MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO

Valor estimadoR$ 5.850,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP23612685000122-1-000029/2026Processo133452003902026-12ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Elaboração / análise projeto - engenharia Elaboração / análise projeto - engenharia

R$ 5.850,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.850,00 · Homologado

Fornecedor: D M PEREIRA SERVICOS LTDA · 37869279000154

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