DispensaDivulgada no PNCP
Formação de Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS - CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
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Compra006Controle PNCP23663974000150-1-000006/2026Processo0613020800/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23663974000150Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPresidente Vargas/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 21:59Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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