DispensaDivulgada no PNCP
Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo salgados, doces e bebidas, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, para consumo em sessões solenes, reuniões oficiais, eventos institucionais e demais atividades de caráter representativo e administrativo promovidas por esta Casa Legislativa durante o ano de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS · Câmara Municipal de Vereadores
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CompraPRD 2Controle PNCP23668234000107-1-000005/2026Processo3/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão23668234000107Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4617-6/00Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo
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