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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto desta Dispensa de Licitação é a contratação de empresa especializada para confecção e padronização de quadros institucionais destinados à galeria de legislaturas e à galeria de presidentes da Câmara Municipal de Águas Frias/SC, incluindo recuperação e aproveitamento de imagens históricas das legislaturas anteriores, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS · Câmara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 9.101,94
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Dados da publicação

CompraPRD 8Controle PNCP23668234000107-1-000021/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão23668234000107Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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