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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto desta Dispensa de Licitação é a aquisição de placas de homenagem confeccionadas em aço inox, acondicionadas em estojo em veludo, conforme modelo de referência, destinadas à entrega em sessões solenes e atos ofi ciais da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS · Câmara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 4.765,50
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Dados da publicação

CompraPRD 7Controle PNCP23668234000107-1-000020/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão23668234000107Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 19:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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