InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de divulgação institucional em veículo de comunicação com comprovada circulação predominante no Município de Oliveira/MG e efetivo alcance da população local, mediante publicação semanal de matérias de caráter informativo e educativo
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA · CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
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Compra018Controle PNCP23780158000127-1-000004/2026Processo022/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRACNPJ do órgão23780158000127Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRALocalOliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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