InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E CURSO PARA FUNCIONARIOS
MUNICIPIO DE PONTE NOVA · SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP23804149000129-1-000306/2026Processo242ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMOLocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Pagamento de inscrição para participação no 2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia - Lei nº 14.133/2021: da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.