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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE PONTE NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra6543Controle PNCP23804149000129-1-000313/2026Processo6543ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MGLocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  7. Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00008626 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
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  9. Credenciamento de empresa especializada nos serviços para manutenção de veículos através dos serviços de reforma de pneus recapagem e recauchutagem, lanternagem, pintura e capotaria para a frota própria do Município de ViçosaMG para veículos leves, pesados, máquinas e implementos agrícolas pertencentes à frota própria do Município de ViçosaMG, incluindo o fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica, com maior desconto sobre a Tabela Traz Valor, bem como a prestação dos serviços neMUNICIPIO DE VICOSA26 · Viçosa/MG · Credenciamento · 15/10/2026
  10. Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em três muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismo. A contratação contempla a execução de aproximadamente 109,00 m² de pintura artística distribuídos em três painéis, conforme especificações técnicas constantes do processo de contrataçãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00006026 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pintura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ponte Nova/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.