InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E CURSO PARA FUNCIONARIOS
MUNICIPIO DE PONTE NOVA · ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP23804149000129-1-000322/2026Processo254ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL DA SEMAMLocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Pagamento de inscrição no curso de Capacitação em Medicina de Abrigos. Proc. Administrativo 1Doc 14.854/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.