InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E CURSO PARA FUNCIONARIOS
MUNICIPIO DE PONTE NOVA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP23804149000129-1-000325/2026Processo261ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Pagamento de inscrição no curso Formação Prática em Licitações e Contratos Administrativos. Proc. Administrativo 1Doc 16.017/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.