InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licença de uso do GESUAS, com suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva e atualizações
MUNICIPIO DE PONTE NOVA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP23804149000129-1-000348/2026Processo273ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de serviços de Licença de Uso de Software GESUAS. Proc. Administrativo 1Doc 18.001/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.