Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório (mesas, cadeiras e armários), com o objetivo de assegurar condições adequadas de trabalho, para as necessidades da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Em caso de divergência entre a descrição do objeto no Edital e seus anexos e a descrição disponível no Portal de Compras do Governo Federal, será considerada válida, para todos os efeitos, a descrição constante no Edital e em seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.