DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de combustíveis, sob a forma de entrega parcelada, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Martinho Campos.
CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS · Unidade Única
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP23896970000112-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOSCNPJ do órgão23896970000112Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMartinho Campos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 09:08Abertura27/01/2026, 12:00Encerramento02/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras