DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de padaria e mini salgados, sob a forma de entrega parcelada e sob demanda, destinados ao apoio das sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS · Unidade Única
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP23896970000112-1-000025/2026Processo1239/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOSCNPJ do órgão23896970000112Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMartinho Campos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 10:35Abertura19/08/2026, 11:00Encerramento24/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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