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DispensaDivulgada no PNCP

Adquirir placas comemorativas personalizadas para a homenagem a ser realizada na cerimônia em comemoração aos 15 (quinze) anos do PROCON, evento destinado a reconhecer a trajetória do órgão no Município e as pessoas que contribuíram para sua história ao longo desse período, sendo 7 (sete) placas destinadas aos homenageados formalmente indicados.

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.529,50
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Dados da publicação

CompraDE 10Controle PNCP23964950000131-1-000028/2026Processo29/2026ÓrgãoOURO BRANCO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23964950000131Unidade compradoraOURO BRANCO CAMARA MUNICIPALLocalOuro Branco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:09Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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