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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil direcional e de alerta nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Branco, incluindo a substituição de áreas desgastadas pelo uso contínuo e a reinstalação dos elementos removidos durante a reforma do Plenário, visando restabelecer as condições de acessibilidade, orientação e segurança das pessoas com deficiência visual, em conformidade com a legislação vigente e normas técnicas aplicáveis.

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 5.067,45
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Dados da publicação

CompraDE 16Controle PNCP23964950000131-1-000038/2026Processo42/2026ÓrgãoOURO BRANCO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23964950000131Unidade compradoraOURO BRANCO CAMARA MUNICIPALLocalOuro Branco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 15:19Abertura06/07/2026, 08:00Encerramento13/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 5.067,45 · Em andamento