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DispensaDivulgada no PNCP

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual destinados a atender às necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Ouro Branco, contribuindo para a divulgação de informações oficiais, a comunicação institucional, a realização de eventos e solenidades, bem como para a identificação e padronização de ambientes desta Casa Legislativa.

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 34.629,52
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Dados da publicação

CompraDE 26Controle PNCP23964950000131-1-000068/2026Processo69/2026ÓrgãoOURO BRANCO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23964950000131Unidade compradoraOURO BRANCO CAMARA MUNICIPALLocalOuro Branco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 12:33Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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