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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA EMPRESA FELIPPE NUNO BAETA DE ALMEIDA, REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA JOÃO DE BARRO, QUE SE APRESENTARÁ DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “11º FESTIVAL TIRA-GOSTO CULTURAL DE ITATIAIA” NO DIA 23/08/2026, ÁS 16H00, NA COMUNIDADE DE ITATIAIA, OURO BRANCO - MG

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

CompraIL 31Controle PNCP18295329000192-1-000078/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão18295329000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MGLocalOuro Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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