DispensaDivulgada no PNCP
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL E TEATRO INTERATIVO DE RUA – INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, ABORDANDO, DE FORMA LÚDICA, EDUCATIVA E PARTICIPATIVA, TEMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, CONSCIENTIZAÇÃO E CIDADANIA NO TRÂNSITO, INCLUINDO RESPEITO ÀS REGRAS E À SINALIZAÇÃO, TRAVESSIA SEGURA, COMPORTAMENTO ADEQUADO DE PEDESTRES E PASSAGEIROS, RESPEITO AOS DEMAIS USUÁRIOS DA VIA E VALORIZAÇÃO DA VIDA”.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG
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Compra107Controle PNCP18295329000192-1-000093/2026Processo017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão18295329000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MGLocalOuro Branco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 15:31Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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